O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou segunda-feira (10) ser contra a redução no número de dias letivos por causa da epidemia de gripe suína.
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No último sábado, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo publicou no "Diário Oficial" o comunicado que libera as escolas de cumprirem os 200 dias letivos estabelecidos pela legislação federal por causa da "situação emergencial".
O presidente do Conselho Estadual de Educação, Arhtur Fonseca Filho, diz que cabe ao sistema local definir o calendário. Ele cita a Lei de Diretrizes e Bases, que afirma que o "calendário deverá adequar-se às peculiaridades locais (...), a critério do respectivo sistema".
"Não estamos dizendo para não cumprir os 200 dias. Estamos dizendo que há uma flexibilização para aqueles que não conseguirem chegar aos 200 dias", afirmou Fonseca.
Segundo Haddad, a recomendação é que o calendário seja ampliado, "se necessário, para que os alunos tenham os 200 dias letivos assegurados."
A reposição das aulas em razão da gripe será discutida no mês que vem pelo Conselho Nacional de Educação.
O conselho estadual afirma que o calendário de muitas instituições ficou bagunçado devido ao aumento do número de casos de gripe, o que motivou o prolongamento das férias.
A Secretaria de Estado da Educação deve se reunir hoje para decidir se haverá reposição na rede, que volta dia 17.
A Secretaria Municipal da Educação informou que ainda estuda a questão com o Conselho Municipal de Educação e chegará a uma definição até dia 17, data de reinício das aulas. Já as escolas particulares têm prazo até 31 de agosto para enviar os novos calendários ao CEE.
fonte:
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/08/11/ult4733u40399.jhtm
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