STF retoma julgamento sobre reserva Raposa Serra do Sol

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Demarcação é 'coisa muito séria' para ser definida pela Funai, diz Gilmar Mendes
Presidente da Funai rebate e diz que instituição é séria.
Julgamento da Raposa Serra do Sol será retomado nesta quinta (19).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na noite desta quarta-feira (18), antes de adiar a conclusão do julgamento da Raposa Serra do Sol, que a demarcação de reserva indígena “é uma coisa muito séria” para ser definida somente pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A questão indígena não será mais a mesma [após o julgamento do STF]. Ganhou uma nova dimensão institucional. O processo de demarcação é uma coisa muito séria para ser tratada apenas pela Funai”, disse Mendes.

A afirmação do presidente da Suprema Corte indignou o presidente da Funai, Márcio Meira. “Eu discordo. A Funai é uma instituição séria. A prova disso é que o processo de demarcação feito pela Funai no caso da Raposa Serra do Sol foi aprovado até agora por 9 a 1 no Supremo Tribunal Federal”, rebateu.

Interrompido nesta noite, após o voto do ministro Celso de Mello, o julgamento que definirá o futuro da Raposa Serra do Sol será retomado na quinta-feira (19) às 14h, com o voto de Gilmar Mendes. Nove dos ministros já votaram a favor da demarcação contínua e da não-presença de não índios na reserva. Só Marco Aurélio Mello votou contra os limites contínuos da área.

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