Nas primeiras horas da madrugada de hoje (1º) cerca de 300 agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança deram início à operação para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Sob a supervisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1), desembargador Jirair Meguerian, e de juízes auxiliares, o grupo pretende fazer com que produtores de arroz e agricultores brancos deixem a área o mais rápido possível. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desocupação espontânea encerrou-se ontem (30).
Segundo Meguerian, a força só será efetivamente usada caso haja resistência violenta de algum remanescente. Meguerian conduzirá pessoalmente a retirada de dois pecuaristas idosos - Lawrence Hart e Adolfo Esbell - que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área, mas não admite negociar mais com produtores de arroz.
Dois deles - Paulo César Quartiero e Tiaraju Faccio - prometeram ficar em suas fazendas por ainda terem colheitas pendentes, mas já tinham sido comunicados pessoalmente por Meguerian que o governo federal se responsabilizará pela colheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los impreterivelmente hoje.
"Não tenho o que falar com pessoas dessas [produtores de arroz], que estão fazendo enfrentamento da decisão judicial. É diferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questão humanitária", argumentou o desembargador.
Algumas pessoas que terão de sair vivem em áreas de difícil acesso, e a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) terá que garantir condições para a retirada de seus pertences.
Os que não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podem ingressar com ações na Justiça Federal para pleitear acréscimo de valores.
A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam na reserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.
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http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/05/01/ult5772u3813.jhtmconstruíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.
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