Criado pelo governo Lula, o Programa Universidade para Todos (ProUni) criou uma nova realidade no ensino superior do Brasil. Mas nem todos pensam assim e preferem combater o programa até na Justiça.
O Partido da Frente Liberal (PFL), hoje DEM, que é o partido do candidato a vice na chapa do PSDB, ingressou em 2004 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP), que criou o ProUni.
Ontem, o jornalista Elio Gaspari comentou a iniciativa do DEM contra o ProUni, em sua coluna publicada em vários jornais. Leia aqui o artigo "Se dependesse do DEM, o ProUni não existiria". "A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni", diz Gaspari.
Na ação, o DEM pede a suspensão do programa até o julgamento do mérito da ação e contestaram vários pontos da MP, principalmente os que regulavam o novo arranjo tributário de incentivo às instituições que aderissem ao Prouni, o que se aceito pelo STF inviabilizaria a efetivação do programa. Ou seja, o PFL, hoje DEM, é contra que jovens de baixa renda tenham acesso ao Ensino Superior.
Até agora, mais de 700 mil estudantes em todo Brasil já se beneficiaram do Prouni. Sem ele, todos não teriam acesso à universidade. Neste ano, o presidente Lula recebeu uma turma de formandos do ProUni em Medicina
A candidata à Presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, tem alertado que, caso a oposição tenha êxito na ação que ainda tramita no STF, o ProUni corre risco de ser extinto e todos os matriculados com bolsas subsidiadas pelo governo federal perderiam o direito de estudar. Esse é o objetivo da ação no STF. A ação do DEM contesta ainda a concessão de créditos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), prioritariamente para as instituições credenciadas no ProUni.
Conheça aqui os avanços do governo Lula na Educação
http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/prouni-muda-a-realidade-do-ensino-superior/
Ismaelita,
ResponderExcluirAcredito que não podemos generalizar, pois é certo que eles trabalharam em algumas áreas, e as benfeitorias foram feitas, mas há muito mais coisas que não foram realizadas...
Eu já decidi que não falo mais sobre política, principalmente depois de ver tanta palhaçada na televisão...
Bjs.
Foi um avanço certamente, há outras coisas que foram mudadas, e posso citar, por exemplo, o incentivo a compra da casa própria.
ResponderExcluirO PROUNI foi um avanço social.
Um abraço